Em 17/02/2025

Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.

PERGUNTA: Estamos com um georreferenciamento para conferência, onde a matrícula é de outra comarca, mas foi apresentado juntamente com o procedimento uma certidão da matrícula da comarca daquela cidade com averbação do IGC, nessa averbação fala que conforme certidão do IGC o imóvel esta localizado no território de XXX (nossa comarca). Minha dúvida é: Somente com essa averbação do IGC eu consigo abrir uma nova matrícula em nossa comarca com o Georreferenciamento, vale ressaltar que o Georreferenciamento esta também com o território da nossa comarca. Ou teria que devolver para eles fazerem o Geo naquela cidade, onde esta a matrícula?

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