Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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PERGUNTA: Recebemos um requerimento de averbação de certificação de georreferenciamento. O requerente do pedido foi o espólio do proprietário registral, já falecido. Nesse sentido, com a averbação do georreferenciamento, encerra-se a matrícula e é aberta outra com a certificação. A dúvida é: a nova matrícula pode ser aberta em nome do espólio, já que o mesmo não detém personalidade jurídica? Ou tem que ser aberta em nome do falecido proprietário e aguardar o formal de partilha do futuro inventário?
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