Últimas Notícias

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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• 04/02/2025 - Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus

  Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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• 28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância.

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
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• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
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• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
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• 17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
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• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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• 11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII

  Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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• 07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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• 02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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