Em 26/09/2025
Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
.png)
PERGUNTA: O que se deve observar para a distinção entre a servidão administrativa (exceção à regra contida no art. 108 do CC) e a servidão entre particulares? Quais documentos necessariamente deverão ser apresentados para registro?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
“IRIB Qualifica” estreia com treinamento sobre Comunicação Não Violenta e reúne mais de 270 participantes
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB
- COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários
- Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.