Em 09/06/2011

Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quarta-feira (8/6), junto com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa), o Plano Estratégico de Fronteiras. A iniciativa prevê uma série de operações integradas entre os órgãos de segurança pública federais e as Forças Armadas para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais. A solenidade de lançamento foi no final da manhã, no Palácio do Planalto.

"Tenho certeza que o sucesso desta empreitada vai aumentar nossa soberania, ampliar a integração fraterna com outros países e fortalecer o federalismo, pois os Estados terão voz e participação em todos os nossos comandos", afirmou a presidenta.

Pela primeira vez com coordenação conjunta, as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. Os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.

“A ação conjunta das forças de segurança nas fronteiras será inédita. O plano foi concebido por determinação da presidenta Dilma Rousseff e será um importante instrumento de combate à violência e à criminalidade nas fronteiras”, declarou o ministro José Eduardo Cardozo.

Para a presidenta, o plano colocará em prática a capacidade do Brasil de proteger suas fronteiras. “Teremos uma ação mais efetiva. É fundamental esta união dos ministérios da Justiça e da Defesa. Iremos fortalecer o controle nas fronteiras para que estes espaços não sirvam de guarida para o crime organizado”, afirmou Dilma Rousseff.

O plano de fronteiras conta com a ação integrada da Marinha, Exército, Aeronáutica, dos departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Numa segunda etapa, está prevista a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações.

Operações Sentinela e Ágata
O plano terá dois eixos principais. Um deles é a Operação Sentinela. Coordenada pelo Ministério da Justiça e em vigor desde 2010, a operação, que tem como foco ações de inteligência, será remodelada e ampliada. “Além de aumentarmos o contingente da PF, PRF e Força Nacional nas fronteiras, também teremos o apoio logístico das Forças Armadas”, explicou Cardozo.  O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado.

O outro eixo é a Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa. A operação consistirá de trabalhos pontuais e temporários. A ação baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente foram escolhidas cinco áreas em diferentes estados, do norte ao sul do país, onde foi observado maior incidência de crimes.

O ministro Nelson Jobim declarou que o Ministério da Defesa possui a capacidade de mobilizar imediatamente 33.904 mil homens para atuação imediata nas ações do Plano de Estratégico de Fronteiras.  “Além disso, aumentaremos de 21 para 49 os postos de fronteira que temos desde o Amapá até a Bolívia”, completou Jobim.

Comando único de controle
O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. Compreende 11 estados, 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.

A integração entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública terá um comando único, o que é inédito nesse tipo de operação. O acompanhamento e coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. No COC, atuarão de forma integrada representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança.

Cabe ao Centro estabelecer as diretrizes das operações e acionar os meios necessários à sua execução. Algumas operações serão coordenadas pela Polícia Federal, por exemplo, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Em outras, a coordenação pode ser das Forças Armadas, com suporte dos órgãos de segurança. As operações também contarão com dados produzidos pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que estarão interligados às ações.

 Para além das operações Sentinela e Ágata, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações de caráter estruturantes para melhorar as condições de segurança da população e a proteção das áreas que integram a faixa de fronteira. Entre as iniciativas de longo prazo, estão a construção de residências funcionais para policiais, a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras, a implementação de sistema de comunicação integrado e investimento em modernização tecnológica.


Fonte:  Ministério da Justiça

Em 9.6.2011

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