Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) continua reunido, nesta quarta-feira (13), para discutir as sugestões encaminhadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias e pelos próprios deputados. As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas. A reunião do grupo de trabalho será realizada às 16 horas, no plenário 3.
Na terça-feira (12), os deputados integrantes do grupo definiram os sete pontos que vão guiar a discussão sobre o código a partir de agora: delimitação das áreas de preservação permanente (APPs); definição das reservas legais; regularização ambiental de ocupações; proibição de corte raso durante um período, a chamada “moratória do desmatamento”; regras específicas da agricultura familiar; competências dos órgãos públicos ambientais; e instrumentos econômicos para a conservação da vegetação.
O grupo de trabalho recebeu 55 notas técnicas, totalizando mais de 900 páginas, com sugestões enviadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias, além dos próprios deputados. Elas foram analisadas pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Paulo Piau (PMDB-MG), que apresentaram relatório ao colegiado.
O colegiado não definiu posição sobre os pontos prioritários, mas, segundo o coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a discussão está correndo em um bom ritmo. “Entramos agora em uma fase de discussão definitiva sobre itens que já foram analisados, conversados e inclusive acordados”, disse ele.
Segundo ele, há a possibilidade de o colegiado terminar a discussão sobre as notas técnicas nesta semana. O resultado do trabalho do grupo será compilado em um relatório, a ser encaminhado para o relator da proposta, Aldo Rebelo.
Íntegra do Substitutivo
Fonte: Agência Câmara
Em 12.04.2011
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