Em 12/04/2011

Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros

Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras

A crescente compra de terras brasileiras por estrangeiros tem sido motivo de preocupação não só do Governo Federal, mas também no Legislativo. Nesta segunda-feira (11), durante pronunciamento no plenário do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que, ao longo das últimas décadas, aumentaram as invasões, a grilagem e a compra ilegal de terras por estrangeiros na Amazônia, o que em sua opinião ameaça o controle institucional. Ele assinalou que, além da cobiça pelas matérias primas, pela biodiversidade e pelos minerais, agora existe a questão da produção de alimentos e de biocombustível.

O senador citou estudo recente do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI), com sede em Washington, nos Estados Unidos. A pesquisa, realizada entre 2006 e 2010, constatou que investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras naquelas regiões, em operações financeiras que ultrapassam US$ 30 bilhões.

De acordo com a pesquisa, as transações envolvem empresas, fundos de investimentos, governo e pessoas físicas, em negociações suspeitas. O IFPRI assinala que a maior parte desses solos é adquirida na África e no Brasil, onde os custos são inferiores.

Segundo Vital do Rêgo, o governo, a sociedade, os líderes políticos e diversas entidades do setor agrícola estão muito preocupados com a continuidade dos abusos praticados pelo capital internacional no meio rural brasileira. Ele disse que há um consenso de que esse avanço sobre terras no Brasil está se tornando perigoso e exige uma fiscalização rigorosa.

Vital lembrou que, no final do governo Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Palácio do Planalto um parecer recomendando o fechamento de brechas à compra de terras por estrangeiros, acima dos limites estabelecidos pela Lei 5.709/71.  “Em face da continuidade dos abusos, no dia 15 de março passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu bloquear todos os novos negócios de terras, envolvendo investidores estrangeiros, com o intuito de burlar as restrições estabelecidas”.

Fonte: Assessoria de imprensa do IRIB com informações da Agência Senado
Em 12.4.2011
 

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