Em 28/02/2023

Grupo europeu adquire área na Amazônia superior ao Estado de São Paulo

Madeireira é controlada por espanhóis e portugueses. INCRA busca a anulação do negócio.

A seção “Economia” do portal UOL publicou matéria onde informa que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pretende anular a aquisição da Fazenda Novo Macapá, na Amazônia, com área maior que a cidade de São Paulo. De acordo com o INCRA, a área foi adquirida pela madeireira Agrocortex, controlada por espanhóis e portugueses, de maneira irregular, já que a legislação brasileira limita a aquisição de terras por estrangeiros. A fazenda tem 190 mil hectares e fica localizada entre o Amazonas e o Acre.

O problema, de acordo com a notícia publicada pelo UOL, é saber quanto da terra foi comprado pelos estrangeiros. Segundo a informação publicada, a madeireira, em 2014 e 2016, adquiriu partes da empresa Batisflor, do brasileiro Moacir Eloy Crocetta, proprietária original da área. O INCRA alega que o total da área adquirida pela empresa estrangeira corresponde a 100% do imóvel. Entretanto, a Agrocortex afirma ser dona só de 49% do negócio, já que o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta. O empresário, por sua vez, afirma que não tem mais ingerência sobre as terras; que vendeu toda a Batisflor para a Agrocortex; e que a empresa estrangeira não pagou o total do valor ajustado.

A publicação também destaca que “na Junta Comercial, a Agrocortex tem só 49% mesmo. Crocetta diz que, como não houve o pagamento total, ele não transferiu todas as cotas da Batisflor à Agrocortex. Por isso, na Junta, os estrangeiros continuam com apenas 49%. Mas a venda foi de 100%, diz a documentação apresentada ao Incra.” Já o INCRA alega que a Agrocortex usou subterfúgios para contornar a restrição, pois “há indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.”

A Agrocortex ainda alega que suas atividades estão de acordo com a lei e que todas as informações estão sendo prestadas às autoridades. A empresa, segundo consta da informação divulgada, “é uma sociedade entre empresas europeias. São duas empresas espanholas (ADS e Kendall, ambas com sede em Madri) e duas empresas controladas por portugueses (R Capital, com sede em Sintra, e Agroview, empresa com sede no Brasil, que tem dois sócios: a Parcontrol, empresa com sede em Lisboa, e um empresário português).”

Leia a íntegra da notícia no portal UOL.

Fonte: IRIB, com informações do portal UOL.