Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, foi realizada ontem, 30/09/2021, a 7ª Audiência Pública Extraordinária promovida pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), cuja finalidade é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro. A pauta desta última audiência do mês de setembro foi a simplificação e modernização de atos notariais e registrais. Em audiências anteriores já foram discutidos temas relativos à organização dos serviços e regime jurídico de Notários e Registradores e às normas gerais sobre custas e emolumentos. As primeiras audiências do mês de outubro já foram convocadas.

Participaram como convidados o Ex-Corregedor e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador José Renato Nalini; o Advogado Bernardo Chezzi; o Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar; o Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Braide Nogueira da Gama; e o Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Edinaldo Muniz dos Santos.

Assista a íntegra da 7ª Audiência Pública Extraordinária.

Próximas audiências

O GTCARTOR já convocou as duas próximas reuniões para o início do mês de outubro, que tratarão sobre o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.

A primeira Audiência Pública Extraordinária, agendada para o dia 05/10/2021, a partir das 10h, terá a participação, como convidados, do Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo e Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto (a confirmar); do Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro (IRTDPJ/RJ), Durval Hale (a confirmar), do Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), José Carlos Alves; e do Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/BRASIL), Gustavo Fiscarelli.

Veja a pauta.

A segunda audiência pública foi convocada para o dia 07/10/2021, a partir das 15h. Para participar da reunião, foram convidados o Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe; a Registradora Civil de Pessoas Naturais e integrante da ARPEN/BRASIL, Karine Maria Boselli; e a Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e representante dos Cartórios Deficitários, Milena Guerreiro.

Veja a pauta.

Veja também:

• Assista a íntegra da 1ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 2ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 3ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 4ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 5ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 6ª Audiência Pública Extraordinária.

Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.