Em 08/10/2021

GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária


Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.


Promovida pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), cuja finalidade é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro, foi realizada ontem a 9ª Audiência Pública Extraordinária, que teve como pauta assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.

Participaram da reunião, como convidados, o Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe; a Registradora Civil de Pessoas Naturais e integrante da ARPEN/BRASIL, Karine Maria Boselli; e a Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e representante dos Cartórios Deficitários, Milena Guerreiro. O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Cláudio Marçal Freire, também se manifestou na audiência, além dos Deputados Federais Darci de Matos (PSD-SC), Celso Sabino (PSL-PA) e Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). A reunião foi coordenada pelo Deputado Federal, Delegado Pablo (PSL-AM).

Assista a íntegra da 9ª Audiência Pública Extraordinária.

De acordo com as informações disponibilizadas na página do GTCARTOR, no portal da Câmara dos Deputados, até o momento, não há audiência pública convocada para os próximos dias. A próxima data será divulgada pela Secretaria do GTCARTOR oportunamente.

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Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.



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