Em 23/09/2021

Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do site Migalhas publicou artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, intitulado “Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores ‘privilegiados’”. No artigo, o autor trata sobre a fragilidade das garantias reais no Brasil, abordando temas como o Princípio da Patrimonialidade e a vulnerabilidade das garantias reais diante de créditos trabalhistas e tributário. Ao final, o autor ainda conclui que, “se alguém pretende ter uma garantia real não vulnerável, a recomendação é que ele se valha da alienação fiduciária em garantia (que é um direito real em garantia), e não das tradicionais e combalidas figuras dos direitos reais de garantia (hipoteca, penhor e anticrese).”