O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) realizarão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das 9h, respectivamente, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, com o objetivo de “promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.” A Jornada será realizada em formato presencial e os interessados em enviar propostas de Emendas poderão fazê-lo até o dia 13 de junho, mediante preenchimento de formulário próprio.

O evento terá Coordenação Geral pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do CJF, Jorge Mussi, e Coordenação Científica dos Ministros do STJ, Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas. A Coordenação Executiva ficará a cargo dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari e Daniela Pereira Madeira. O evento ainda conta com o apoio institucional de diversas entidades ligadas à atividade Notarial e Registral.

A Jornada está dividida em seis Comissões, a saber: “Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais”; “Comissão II – Registro de Imóveis”; “Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas”; “Comissão IV – Tabelionato de Notas”; “Comissão V – Protesto de Títulos”; “Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”. Cada Comissão será presidida por um Ministro do STJ ainda a ser definido.

Segundo a programação divulgada no site do CJF, a Conferência Inaugural, intitulada “O Judiciário no novo milênio” será proferida pelo Ministro Jorge Mussi no dia 04/08/2022, às 18h30. As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados será realizada a partir das 9h do dia 05/08/2022 e, às 14h, ocorrerá a Plenária com a aprovação dos Enunciados. A palestra de encerramento, a ser proferida pelo Ministro Sérgio Kukina será realizada às 18h.

Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários pelos telefones (61) 3022-7251/3022-7244 ou pelo e-mail [email protected].

Veja a íntegra do Regimento da I Jornada de Direito Notarial e Registral.

Saiba mais no site do CJF.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.