Em 08/08/2022

I Jornada de Direito Notarial e Registral: 82 Enunciados são aprovados

Registro de Imóveis foi a atividade que mais teve Enunciados aprovados.

Foi realizada nos últimos dias 04 e 05 de agosto, em Recife/PE, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pela Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª). Das 663 propostas de Enunciados submetidos inicialmente ao CJF, 192 foram selecionadas para análise e debates pelas Comissões, resultando em 82 propostas votadas e aprovadas na plenária.

Dividida em seis Comissões, a Comissão II, que tratou do Registro de Imóveis, foi a que mais recebeu propostas de Enunciados, totalizando 197 proposições. Destas, 24 propostas foram aprovadas e tornaram-se Enunciados. Os demais Enunciados foram aprovados da seguinte forma: Comissão I - Registro Civil de Pessoas Naturais (12 Enunciados); Comissão III - Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas (4 Enunciados); Comissão IV - Tabelionato de Notas (13 Enunciados); Comissão V - Protesto de Títulos (15 Enunciados); e Comissão VI - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral (14 Enunciados).

A publicação oficial dos Enunciados aprovados será oportunamente divulgada no Boletim do IRIB.

Assista a Sessão Plenária:

I Jornada foi um sucesso

Durante a Sessão Plenária, o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e Coordenador-Geral da Jornada, Ministro Jorge Mussi, declarou sua satisfação em relação aos trabalhos desempenhados ao longo dos dois dias do encontro e agradeceu o empenho dos participantes. Segundo Mussi, a I Jornada foi um sucesso: “Eu posso assegurar-vos, com absoluta certeza, pelas informações que tenho, que a Jornada foi um sucesso. Foi o primeiro evento realizado pelo CJF voltado aos notariais e registradores, e esta experiência gratificante seguramente nos anima a caminharmos a outros eventos desta natureza”, afirmou o Ministro.

Veja a íntegra da Portaria CJF n. 397/2022, que dispôs sobre a composição de cada uma das Comissões.

Confira algumas fotos do evento: