Conforme divulgado anteriormente nos Boletins do IRIB, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das 9h, respectivamente, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Dividida em seis Comissões, os assuntos relacionados à atividade Registral Imobiliária serão tratados pela Comissão II, presidida pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco César Asfor Rocha e terá, como Juristas integrantes, o Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, e o Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago.

Sob a Relatoria do Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Marcio Mafra, também fazem parte da “Comissão II – Registro de Imóveis”, como Especialistas, o Ex-Coordenador da RDI e Oficial Registrador do 1ª Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, Leonardo Brandelli; o Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI-IRIB) e Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso/BA, Pedro Ítalo da Costa Bacelar; o Oficial de Registro de Imóveis de Campo Grande/MS, José Paulo Baltazar Júnior; o Desembargador Federal aposentado, Ex-Presidente do TRF5, Registrador Imobiliário e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o Registrador de Imóveis em São Luis/MA, Zenildo Bodnar; os Advogados e membros do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), André Abelha Dutra e Bernardo Chezzi e o Professor da Universidade de São Paulo (USP), Otávio Luiz Rodrigues.

O objetivo da Jornada é “promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.” O evento será realizada em formato presencial e os interessados em enviar propostas de Enunciados poderão fazê-lo até o dia 13/06/2022, mediante preenchimento de formulário próprio.

As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados será realizada a partir das 9h do dia 05/08/2022 e, às 14h, ocorrerá a Plenária com a aprovação dos Enunciados.

Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários pelos telefones (61) 3022-7251/3022-7244 ou pelo e-mail [email protected].

• Veja a íntegra do Regimento da I Jornada de Direito Notarial e Registral.
• Saiba mais no site do CJF.

Fonte: IRIB, com informações do CJF.