Conforme divulgado anteriormente nos Boletins do IRIB, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das 9h, respectivamente, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, com o objetivo de “promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.” A Jornada será realizada em formato presencial e os interessados em enviar propostas de Enunciados poderão fazê-lo até o dia 13/06/2022, mediante preenchimento de formulário próprio.

A Jornada está dividida em seis Comissões, a saber: “Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais”; “Comissão II – Registro de Imóveis”; “Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas”; “Comissão IV – Tabelionato de Notas”; “Comissão V – Protesto de Títulos”; “Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”. Cada Comissão será presidida por um Ministro do STJ.

De interesse aos Registradores de Imóveis e de acordo com o site do evento, a Comissão II – Registro de Imóveis será presidida pelo Ministro aposentado do STJ, Francisco César Asfor Rocha. Nascido em 05/02/1948 na cidade de Fortaleza/CE, César Asfor Rocha formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tornando-se Especialista em Teoria Geral do Direito e Mestre em Direito Público pela mesma Universidade. No STJ, foi nomeado Ministro em 05/05/1992, exercendo posse e exercício em 22/5/1992. Foi Presidente da Corte no biênio 2008-2010, além de Presidente e Membro de diversas Comissões e Membro da Corte Especial. Aposentou-se do cargo de Ministro em 03/09/2012. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Conselheiro, foi Corregedor Nacional de Justiça de 15/6/2007 a 8/9/2008.

• Veja o currículo completo de Francisco César Asfor Rocha.

As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados será realizada a partir das 9h do dia 05/08/2022 e, às 14h, ocorrerá a Plenária com a aprovação dos Enunciados.

Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários pelos telefones (61) 3022-7251/3022-7244 ou pelo e-mail [email protected].

• Veja a íntegra do Regimento da I Jornada de Direito Notarial e Registral.
• Saiba mais no site do CJF.

Fonte: IRIB, com informações do STJ e do CJF.