Em 29/06/2023

III Jornada de Direito Processual Civil: mais de 550 propostas são recebidas pelas Comissões

Evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do CJF, em Brasília/DF.

Conforme divulgado anteriormente, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), realizará a III Jornada de Direito Processual Civil nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do CJF, em Brasília/DF. As seis Comissões receberam, ao todo, 555 propostas de Enunciados e o evento tem como objetivo promover a discussão e estabelecer interpretações sobre o tema, de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.

Segundo a informação divulgada pelo CJF, as 555 propostas de Enunciados foram recebidas pelas seis Comissões da seguinte forma:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória (Presidente: Ministra Isabel Gallotti) – 144 propostas;
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais (Presidente: Ministro Sérgio Kukina) – 107 propostas;
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários (Presidente: Ministro Gurgel de Faria) – 66 propostas ;
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais (Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão) – 97 propostas;
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença (Presidente: Ministro Ribeiro Dantas) – 85 propostas; e
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural (Presidente: Ministro Raul Araújo) – 56 propostas.