Em 06/05/2024

Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá

Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.

O programa Imóvel da Gente, instituído pelo Governo Federal em fevereiro deste ano, será aplicado nos Estados do Rio Grande do Norte (RN) e Amapá (AP). Segundo a notícia publicada pelo Ministério Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), os referidos Estados tiveram diversos imóveis da União destinados de forma estratégica em benefício da população.

O Programa Imóvel da Gente tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional e, conforme apontado pelo MGI, os imóveis destinados beneficiarão, aproximadamente, 920 famílias em ambos os Estados. As Portarias publicadas pelo Governo Federal destinam imóveis como terrenos acrescidos de marinha e áreas urbanas destinadas em favor de uma comunidade quilombola e moradia.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte: IRIB, com informações do MGI.