Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
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PERGUNTA: Foi apresentado nesta Serventia, “um contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de IMÓVEL RURAL”, O apresentante insiste na averbação deste contrato na matricula com o intuito de dar “publicidade” a terceiros, pois no momento não tem interesse na escritura definitiva. É do conhecimento desta Serventia e seus prepostos esse tipo de averbação nos imóveis urbanos, principalmente de loteamentos. Entretanto, não temos conhecimento se isso pode ser feito em imóvel rural. Sendo assim pergunto: em caso de procedência do pedido, devo exigir os mesmos documentos do registro?
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