Em 23/04/2024

Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.


PERGUNTA: Foi prenotado via Malote Digital, pelo Juízo Federal, um registro de Desapropriação de Imóvel Rural, em favor do DNIT, que será desmembrado. Neste caso, pedimos a documentação para fins de retificação de área ou abrimos a matrícula com base na documentação, sem retificar a área?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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