Imóvel rural. Desmembramento. Hipoteca cedular – alienação fiduciária – credor – anuência. Órgão ambiental – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóveis rurais gravados com hipoteca cedular e alienação fiduciária.
.png)
PERGUNTA: Prenotamos um pedido de desmembramento relativo aos imóveis rurais objeto de duas matrículas já georreferenciadas e certificadas pelo INCRA. O imóvel objeto da matrícula “A” possui averbada uma Reserva Legal em Débito e o registro de hipoteca celular. O imóvel objeto da matrícula “B” possui averbada uma Reserva Legal em Crédito e o registro de alienação fiduciária. Foi solicitado ao requerente a certificação do INCRA das áreas que se pretende desmembrar, bem como a autorização do órgão ambiental relativas às reservas em débito e crédito, bem como a anuência do credor da hipoteca e do credor fiduciário. Pergunto: o procedimento deste Oficial está correto?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Direito Real de Laje. Construção-base – averbação.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!