PERGUNTA: Foi apresentado requerimento ao Registro Imobiliário, acompanhado de Memorial Descritivo, Mapa e ART, para fins de desmembramento de imóvel rural em duas glebas, que irão permanecer em nome do mesmo proprietário, em matrículas autônomas. Neste caso, pode ser praticado o ato de desmembramento requerido ou deverá ser apresentado um título que provoque esse parcelamento como, p. ex., Escritura Pública de Transmissão? Ou, ainda, na ausência de título, deverá ser exigida anuência do INCRA para o respectivo parcelamento em duas glebas?

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