Imóvel rural. SIGEF – certificação. Responsáveis técnicos diversos. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de responsáveis técnicos diversos em procedimento de georreferenciamento.
.png)
PERGUNTA: Recebemos requerimento e documentação para registro da certificação SIGEF/Georreferenciamento de área rural. O levantamento, mapeamento e certificação junto ao INCRA foi elaborado por um determinado técnico, que emitiu ART. Os demais documentos que exigem a chancela de profissional, foram assinados por outro técnico, que também emitiu ART de sua classe, embasado em uma procuração outorgada pelo técnico que iniciou o processo. Pergunto: é possível, assim, um processo de georreferenciamento com dois responsáveis técnicos, cada um com uma parte do processo?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Inventário e partilha extrajudicial. Abertura de matrícula. Transcrição – descrição precária – retificação. Continuidade. Especialidade Objetiva.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Flaviano Galhardo convida interessados para participarem de evento histórico!
- Concursos para Magistratura e Cartórios não poderão ser realizados na mesma data
- Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!