Em 08/03/2022

Imóvel rural – divisão amigável. Condomínio comum.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável de imóvel rural.


PERGUNTA: Após o registro do formal de partilha, um imóvel rural foi partilhado entre seis herdeiros. Agora, pretendem eles fazer uma divisão amigável de tal forma que sejam originados apenas dois lotes, ficando dois herdeiros como proprietários únicos de um dos lotes, e os demais quatro herdeiros proprietários do outro lote. Ou seja, mesmo após a divisão amigável, haverá ainda um condomínio comum. Isso é possível?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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