Em 22/10/2024
Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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PERGUNTA: Quando uma propriedade é cortada por estradas (sejam elas federais, estaduais ou municipais), será dividida em glebas. Se essas glebas forem menores que o módulo exigido pelo município, na nossa comarca 20 mil metros, mesmo assim podemos abrir uma matrícula?
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