Em 27/08/2015

Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil

Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano

Os avanços na agenda da governança fundiária no Brasil e a implementação de novos instrumentos vinculados entre si foram debatidos no dia 25/8 no VIII Simpósio Ibero Americano de Cadastro, em Brasília/DF. Também foram expostas iniciativas do México, Peru, Espanha e Argentina, além das experiências de regularização de terras na Amazônia e de integração de dados georreferenciados no estado do Pará.

Entre as principais melhorias na área, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, destacou a transparência e o controle da sociedade sobre os dados literais e cartográficos disponíveis e a integração às bases de dados existentes sobre o domínio e uso das malha fundiária.

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra possui, hoje, 5,7 milhões de imóveis cadastrados, o que representa uma área total de 682,2 milhões de hectares. Ainda, 56,3% do território brasileiro está georreferenciado, o que equivale a 485,3 milhões de hectares de terra. Deste, 27% do território nacional está sob o controle exclusivo da autarquia. “O Brasil é o terceiro País em extensão territorial nas Américas. Precisamos conhecer os dados para termos condições de aplicar políticas públicas adequadas a cada território, adequando-as às diretrizes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)”, explicou Torsiano.

Ele ressaltou que, desde 2004, o Instituto certificou o georreferenciamento de 190 mil parcelas rurais, totalizando mais de 228 milhões de hectares. Essa área (com precisão posicional de 50 centímetros) é superior a soma dos territórios da Alemanha, Espanha, Itália, Noruega e Suécia. Isso foi possível a partir da automatização dos processos de certificação, com a implementação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Mais ferramentas

Os novos produtos e serviços oferecidos pelo Incra no ordenamento ambiental e fundiário, visando a regularização de imóveis rurais, também foram apontados pelo diretor de Ordenamento como responsáveis pelos avanços na temática da terra. “São políticas direcionadas para o meio rural brasileiro”, afirma.

Outro destaque foi o novo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que estabelece a sinergia dos sistemas cadastrais no País, vinculando informações do Incra e da Receita Federal. “Estamos avançando com respeito às atribuições de cada instituição. Buscamos a multifuncionalidade e a interoperabilidade dos sistemas, porque o cidadão não deve rodar várias instituições para assegurar sua terra. O que circula é a informação, ela deve ser prestada uma única vez e disponibilizada em todas as bases de dados”, argumentou o auditor fiscal, Marco Antônio Breve, gerente do projeto CNIR na Receita Federal. Ele comemorou a implementação do CNIR neste que é o Ano Internacional dos Solos (instituído pela ONU).

“Nossa referência é o cadastro espanhol, onde possamos clicar na tela em uma parcela de todo o território nacional e termos todas as informações sobre ela”, afirmou Breve. Na Espanha, o cadastro unificado de terras é obrigatório tanto para zonas rurais quanto para urbanas e representa o inventário da riqueza imobiliária, pois fundamenta a cobrança de impostos. A proposta da Espanha foi apresentada pelo representante da Direção Geral de Cadastro, Fernando de Arágon Amunárriz.

Fonte: Incra

Em 26.8.2015

---

• Tags
• Cadastro de terras
• processos
• Incra
• VIII Simpósio Ibero Americano de Cadastro