Em 10/08/2015

Incra beneficia 140 famílias com criação de três assentamentos na Bahia

Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias

O Estado da Bahia passou a contar com três novos assentamentos da reforma agrária. As áreas, que somam 3,3 mil hectares, têm capacidade para receber 140 famílias de trabalhadores rurais. As portarias de criação foram publicadas na quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (clique aqui para acessá-las).

Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias, num total de 8,1 mil hectares de terras.

De acordo com o superintendente regional do Incra, Gugé Fernandes, o resultado alcançado é oriundo de esforços da autarquia para assentar o maior número possível de famílias no estado. “Temos ainda dez áreas a serem ajuizadas, na expectativa de que a Justiça conceda a imissão na posse para que possamos criar novos assentamentos e atender mais 305 famílias”, frisa

Obtenção

Dois dos assentamentos foram constituídos por meio de desapropriação de imóveis. Um deles é a Fazenda Barra, no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, com capacidade mínima para assentar 35 famílias, em 1,6 mil hectares.

A outra área de reforma agrária obtida foi Águas Claras, localizada no município de São Desidério, no Oeste. O projeto atenderá, no mínimo, 24 famílias em 998,5 hectares de terras.

Já o assentamento Fazenda Valle, situado no município de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, é oriundo de um imóvel rural doado ao Incra pela prefeitura. Serão beneficiadas 81 famílias de trabalhadores rurais em 714 hectares.

A doação faz parte de um acordo firmado em 2008 para a desocupação do Projeto Salitre, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Parnaíba (Codevasf). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixou a área após extensa agenda de negociações.

CADÚnico

As famílias a serem assentadas receberão orientação para se inscreverem no CADÚnico das prefeituras onde os assentamentos estão inseridos. Deste modo, poderão integrar o Programa Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Na próxima semana, técnicos do Incra começam a se deslocar para as áreas a fim de cadastrar as famílias e verificar o cumprimento dos requisitos para integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O assentamento Águas Claras, em São Desidério, será o primeiro a receber a equipe da autarquia.

Fonte: Incra

Em 7.8.2015

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