Em 28/08/2015

Incra: Brasil assume a vice-presidência do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América

A eleição ocorreu no dia 26/8, em assembleia durante evento sobre o tema

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) representará o Brasil no Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI) pelos próximos dois anos. A Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária da autarquia ocupará a vice-presidência do Comitê. A eleição ocorreu no dia 26/8, em assembleia durante evento sobre o tema, realizado em Brasília/DF. No dia 27/8, uma comitiva do CPCI visitou a sede do Incra, na capital federal.

As relações interinstitucionais mantidas pelo Incra e demais órgãos federativos para a qualificação dos processos de governança da terra foram destaques durante o VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro.

De acordo com o chefe de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, o Brasil tem tido papel importante não só no aprimoramento do cadastro de terras, mas em temáticas transversais que o monitoramento territorial permite, como o fomento à agricultura e fiscalização de fronteiras, entre outros.

Ele sugeriu a aproximação do Comitê com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), além de outros organismos internacionais. Propôs, também, a criação de um fundo para o CPCI a fim de não depender apenas das instituições que o compõem e ampliar os intercâmbios.

A presidência do Comitê será exercida pela diretora nacional de Cadastro do Uruguai, Sylvia Amado. As demais secretarias que formam a direção ficarão com o Paraguai (vaga da América do Sul), Panamá (vaga do México e América Central) e com a Espanha (países ibero-americanos).

Evento

O VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro reuniu 150 pessoas, entre representantes de países do CPCI e técnicos do Incra, da Receita Federal e do Banco do Brasil. A atualidade dos temas, a qualidade dos debates e a troca de experiências foram enaltecidas pelos participantes.

Paralelo às exposições de palestras, aconteceram reuniões com o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), FAO e Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para tratar de futuras parcerias.

A presidente eleita do CPCI, Sylvia Amado, salientou o nível de comprometimento do governo brasileiro com as questões de ordenamento territorial. “Isso ficou evidente no Simpósio com a participação massiva de diversas entidades e de técnicos que atuam nesta área. Também representou as dimensões continentais do Brasil e o quanto o conjunto de instituições se acha preocupado”.

Ela ressaltou ainda a diversidade das apresentações e a quantidade de nações participantes. Dos 18 países do CPCI, 13 estiveram em Brasília, compondo uma delegação de 32 profissionais estrangeiros. “É o fortalecimento do Comitê como um organismo supranacional, que contribui para avançar nas políticas de cadastro e promover o intercâmbio de diferentes regiões”, afirmou Sylvia.

Rosa Nascimento, chefe de Fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) da Receita Federal em Recife (PE), considerou proveitosa a participação no VIII Simpósio de Cadastro Ibero Americano. “Tive muitas ideias aqui”, comentou.

Segundo avalia, a Receita Federal deveria integrar o Comitê Permanente de Cadastro, visto que é o órgão arrecadador do imposto sobre imóvel rural. “Durante o seminário, houve discussão sobre como valorar os bens e a Receita faz o lançamento do imposto baseado nisto”. Outra novidade que interessou a servidora da Receita Federal foi a utilização de drones para capturar imagens aéreas dos terrenos.

O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Amazonas, José Brito Braga Filho, lembrou que em seu estado a equipe de cadastro atua em parceria com os vizinhos Peru e Colômbia devido às particularidades amazônicas. “Aqui, vimos muitos exemplos bons, temos que trocar experiências e adaptar às necessidades de cada local”, ressaltou. Braga Filho acredita que o cadastro é uma ferramenta para a tomada de decisões dos gestores públicos.

Fonte: Incra

Em 27.8.2015

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