O Incra consolidou este mês a regularização de 180 lotes destinados à reforma agrária no estado de Sergipe.

 

As áreas, distribuídas por 42 assentamentos espalhados por todo o interior sergipano, representam 49% de toda a demanda de regularização registrada no estado. “Há pessoas com perfil para a reforma agrária e que ocupam lotes irregulares há anos, sem acesso aos benefícios oferecidos pelo Incra. Com esse trabalho, oferecemos a essas pessoas dignidade, segurança jurídica para a posse e condições para o seu desenvolvimento produtivo”, afirmou Robervone Nascimento, chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra em Sergipe.

 

Com cerca de 11 mil famílias assentadas em todo o estado, o Incra efetuou a supervisão ocupacional de lotes em 6439 unidades. O trabalho resultou na identificação de 368 lotes ocupados de forma irregular.

 

Com base no decreto nº 9311, publicado este ano, e na nota técnica conjunta DT/DD nº 432, que definiu regras para a regularização de lotes, a autarquia iniciou os trabalhos em Sergipe, verificando a situação ocupacional em todos os assentamentos criados até 22 de dezembro de 2014.

 

Vida nova

A ação de regularização ocupacional em Sergipe contempla e transforma a vida de trabalhadores como o senhor Sebastião Pereira Leite, agora, oficialmente morador do assentamento Dom José Brandão de Castro, em Poço Redondo.

 

Vaqueiro da antiga fazenda desapropriada que originou o assentamento implantado pelo Incra, Leite, mesmo tendo o perfil do público da reforma agrária, acabou fora do processo de seleção e aguardava há anos pela regularização da sua situação ocupacional.

 

Com o trabalho de supervisão ocupacional executado no estado e a identificação do problema, o agricultor teve sua situação regularizada, sendo contemplado esta semana com a assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU), realizada durante o Mutirão Itinerante promovido pela autarquia em Poço Redondo.

 

Além do documento, que permite a fixação no lote, o agricultor também foi beneficiado com a assinatura do contrato para a concessão do crédito Apoio Inicial. Por meio dele, Leite receberá um crédito de R$ 5200,00 que vai auxiliar na exploração do lote.

 

Fonte: Incra