Em 04/02/2014

Incra certifica 2,2 milhões de hectares em Goiás em 2013

É um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado

O balanço das atividades realizadas pelo Incra em 2013 aponta para um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado. Ano passado, o Instituto, em parceria com o Centro de Informações Geográficas do Exército (Cigex), concluiu a análise de 2.932 processos, o que resultou na certificação de 2.294.907,56 hectares em Goiás. A Certificação de Imóvel Rural é documento fundamental para o registro de qualquer imóvel nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha de área. 03 02 escritorio 008

Para Jorge Tadeu Jatobá Correia, superintendente do Instituto em Goiás, esses números comprovam o sucesso da parceria entre o Instituto e o Exército que, desde 2012, atuava numa força-tarefa para analisar cerca de 4 mil processos de imóveis em Goiás. "A Certificação também possibilita ao Incra ter conhecimento e controle da malha fundiária do estado e do país, o que é muito importante para orientar ações de compra ou desapropriação de terras, além de auxiliar no reconhecimento de direitos de quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais", complementa o superintendente.

Desde novembro de 2013, a certificação de imóveis está mais simples e célere em todo o Brasil com o lançamento do Sistema de Gestão Fundiária, o Sigef. Ele se traduz numa ferramenta eletrônica criada pelo Incra para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais. O Sistema ainda permite análise da sobreposição de áreas com o cadastro georreferenciado do Incra e a emissão de planta e memorial descritivo de forma automática.

Assistência no campo

O ano de 2013 também trouxe mudanças na forma de prestação de assistência técnica. O serviço, antes realizado em convênio, passou a ser permitido somente por meio de Chamada Pública. Em Goiás, foram contratadas três empresas: Zootec (1.847 famílias de 23 assentamentos); Ipagro (19 assentamentos e 654 famílias) e Prosafra (onze assentamentos e 379 famílias). A meta do Incra e passar de 2.280 para 8 mil famílias atendidas com assitência técnica voltada para as condições dos assentados ainda neste semestre. Para isso, está sendo preparada nova Chamada Pública.

Mais famílias

E a oferta de técnicos agrícolas terá mesmo que crescer, pois o público beneficiário aumentou em 2013, somando mais 777 famílias e 10.284 novos hectares de terra incorporados à reforma agrária no estado. O assentamentos das famílias aconteceu em parcelas retomadas pelo Incra ou em novos assentamentos, sendo eles: Chico Mendes, em Crixás; Querência e Morrinhos II, em Caiapônia; e Santa Dica II, em Araguapaz. No maior deles, o Chico Mendes, o Incra está assentando 204 famílias.

Além dos assentamentos criados, outros 9 mil hectares foram destinados à reforma agrária através de decretos presidenciais de desapropriação. São cinco fazendas nas quais o Incra implantará assentamentos no decorrer de 2014, com capacidade total para 256 famílias

Público quilombola

O ano que passou foi também marcante para a área quilombola. Em Goiás, o Incra finalizou o primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de uma comunidade quilombola. A peça técnica concluída pelo Instituto reconheceu e delimitou as terras pertencentes à comunidade Tomás Cardoso (41 famílias), localizada nos municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, região central do estado. A área vinha sindo pleiteada desde 2007.

As comunidades São Félix e Nova Esperança, ambas em Minaçu, no norte de Goiás, também caminham para o processo de conquista do seu território. No ano passado o Incra concluiu o relatórios antropológicos das duas áreas. Será necessária agora a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. Além das comunidades citadas, existem outras 14 com processo de regularização aberto no Incra de Goiás.

Educação, cultura e cidadania

Duas especializações lato sensu (Direitos Sociais do Campo e Agroecologia e Desenvolvimento Rural) fortaleceram as ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no estado. Os dois cursos estão em andamento na Universidade Federal de Goiás (UFG) e são oferecidos por meio de um termo de cooperação entre Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Além da educação, a cultura também esteve presente nas ações do Incra em Goiás. Pelo segundo ano consecutivo (2012 e 2013), o público da reforma agrária foi incluído na programação oficial e atividades do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA) da Cidade de Goiás.

Para o trabalhador rural, foi apresentada uma mostra pré-FICA, com produções audiovisuais de assentados do Incra no Ceará (CE). A exibição aconteceu nos assentamentos São Carlos, São José do Ferreirinho e Serra Dourada. Ela foi possível devido a uma parceria entre o Programa Arte e Cultura na Reforma Agrária (PACRA/Incra) e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

Além da mostra de filmes e documentários, assentados e agricultores familiares puderam participar de uma oficina de audiovisual. A proposta foi repassar conhecimento técnico sobre filmagem, roteiro e produção para que o trabalhador rural pudesse registrar seu cotidiano, tradições e contar a própria história.

Fonte: Incra/GO
Em 03.02.2014

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