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27/08/2025 - Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a qualificação
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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26/08/2025 - Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal: obra publicada pelo IRIB terá lançamento em SP
Evento será realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Villa Lobos.
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26/08/2025 - 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal teve início ontem
Iniciativa é promovida pelo CNJ e segue até o dia 29 de agosto.
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25/08/2025 - Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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22/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 202, de 19 de agosto de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para acrescer remissão ao Provimento n. 197, de 13 de junho de 2025, que trata do serviço de conta notarial vinculada; atualiza o § 6º do art. 537 do CNN/CN/CNJ-Extra à Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, e dá outras providências.
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22/08/2025 - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel
Confira a opinião de Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci publicada no ConJur.
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22/08/2025 - ANOREG/PA participa do seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”
Evento foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto e foi promovido pelo TJPA.
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22/08/2025 - Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX
Norma já está em vigor e a obrigação contempla as atribuições de imóveis, notas e títulos e documentos.
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21/08/2025 - Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado
O lançamento ocorre nesta sexta-feira (22), às 9h, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
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21/08/2025 - Como o “Meu Imóvel Rural” pode contribuir com a governança fundiária digital?
Portal Geocracia publicou matéria sobre plataforma e como ela pode auxiliar a governança territorial brasileira.
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20/08/2025 - Servidão administrativa. Áreas – descrição individualizada. Regularização. Especialidade Objetiva. Continuidade Registral.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.270172-0/001, Comarca de Abre-Campo, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 06/08/2025 e publicado em 14/08/2025.
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19/08/2025 - ANOREG/RS: Ouvidoria completa cinco anos com melhorias e demandas resolvidas
Serviço fortaleceu diálogo entre usuários e Cartórios do Rio Grande do Sul.
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18/08/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.275, de 15 de agosto de 2025
Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
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15/08/2025 - TAC7 realizará a ÚLTIMA imersão online de 2025
Evento acontecerá nos dias 20 e 21 agosto, pelo Zoom.
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15/08/2025 - Ação conjunta permite que projeto do TJPI realize a maior entrega de registros de imóveis do Estado
Programa Regularizar entregou mais de mil registros de imóveis no Município de Piripiri.
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14/08/2025 - Instrução Normativa ICMBIO n. 24, de 12 de agosto de 2025
Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, através da Doação Voluntária, Doação Antecipada, Doação para Compensação de Reserva Legal, Doação com fins de Compensação Florestal e para Cumprimento de outras Medidas Compensatórias, conforme processo administrativo 02070.020445/2024-93.
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14/08/2025 - CN-CNJ e ONR oferecem capacitação para CNIB 2.0
Evento ocorreu no dia 11 de agosto, na modalidade online.
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14/08/2025 - Procedimento para aferição da invalidez de Tabeliães e Registradores é regulamentado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás
Provimento n. 159/2025 dispõe acerca do assunto e considerou a ausência de regulamentação do tema.
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13/08/2025 - A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo e Fabiana Aurich publicada no Migalhas.
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12/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário: já está aberto o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!
O material poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.
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