Últimas Notícias

• 10/10/2025 - Crédito imobiliário: Governo Federal lança novo modelo no Incorpora 2025

  Modelo reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito.
  Veja mais

• 10/10/2025 - TJMS reconhece cláusula de renúncia recíproca à sucessão concorrencial em pacto de separação de bens

  Para o Tribunal, a cláusula não representa renúncia à herança em si, o que é vedado pelo Código Civil.
  Veja mais

• 10/10/2025 - Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/10/2025 - Folha de S. Paulo: “Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança”

  Governo Federal anunciará novo modelo de financiamento amanhã, em São Paulo.
  Veja mais

• 08/10/2025 - CTCIVIL promoverá Audiência Pública para debater atualização do Código Civil

  Evento será realizado no Senado Federal amanhã, 09/10/2025, a partir das 10h.
  Veja mais

• 08/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 205 de 6 de outubro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais para as serventias extrajudiciais classificadas como agentes de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD n. 2, de 27 de janeiro de 2022.
  Veja mais

• 07/10/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo do PL n. 2.432/2024

  Projeto de Lei altera Código Florestal para permitir recomposição de áreas de até 1,5 mil hectares suprimidas em Reserva Legal desmatadas na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 07/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 206 de 6 de outubro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura de autocuratela.
  Veja mais

• 06/10/2025 - 1º Congresso de Direito e Inovação no Agronegócio contou com participação de Registrador Imobiliário

  José de Arimatéia Barbosa apresentou tema sobre políticas públicas de regularização urbana e rural.
  Veja mais

• 02/10/2025 - Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil

  Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026.
  Veja mais

• 02/10/2025 - Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental

  Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/09/2025 - IBEROREG promoverá sua Assembleia Geral em novembro

  IRIB será representado por seu Secretário-Geral, Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 25/09/2025 - Instalada Comissão Temporária do Senado Federal para atualização do Código Civil

  Senador Rodrigo Pacheco será o Presidente da Comissão. O Relator será o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
  Veja mais

• 25/09/2025 - Governo Federal pretende entregar 3 milhões de unidades habitacionais até o final de 2026

  Meta foi divulgada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho. País registra menor déficit habitacional da história.
  Veja mais

• 25/09/2025 - A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista

  Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/09/2025 - Nomeada a Diretoria de Padronização do IRIB

  Função será exercida por Jean Mallmann, Registrador de Imóveis e Tabelião de Notas em Posse/GO.
  Veja mais

• 24/09/2025 - Tokenização imobiliária: Valor Econômico publica entrevista com Presidente do ONR

  “Não há tokenização imobiliária. O dono do imóvel é quem está na matrícula.”
  Veja mais

• 24/09/2025 - Goiás recebe Caravana da REURB

  Encontro foi realizado em Goiânia e contou com a participação de especialistas da área notarial e registral.
  Veja mais

• 24/09/2025 - Código Civil: Senado Federal instalará Comissão que analisará atualizações hoje

  Comissão Temporária será destinada a analisar o PL n. 4/2025.
  Veja mais

• 23/09/2025 - ONR participa do X Seminário Jurídico da CBIC

  “No que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”, afirmou Juan Pablo Correa Gossweiler.
  Veja mais