Últimas Notícias

• 12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro

  Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
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• 12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel

  Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
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• 10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos

  Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
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• 06/11/2025 - Embargos à Execução Fiscal. Penhora. Box de garagem. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade.

  TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5008106-23.2020.4.04.7110 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 29/10/2025 e publicada em 30/10/2025.
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• 03/11/2025 - Primeiras CRAs são entregues pelo Governo Federal

  Cotas foram emitidas no Estado do Rio de Janeiro, em RPPNs. Entrega foi realizada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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• 31/10/2025 - Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE

  Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.
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• 30/10/2025 - A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25

  Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.
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• 29/10/2025 - Fruição sobre lote não edificado – lei 13.786/18

  Confira a opinião de Vitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico publicada no Migalhas.
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• 29/10/2025 - Colóquio debaterá reforma do Código Civil sob a ótica Brasil–Portugal

  Evento promovido pelo CEJ acontecerá em 13 de novembro, no auditório da ENFAM.
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• 28/10/2025 - Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou

  Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
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• 27/10/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCIANO DIAS BICALHO CAMARGOS

  Luciano Camargos era Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Minas Gerais, Membro da CPRI/IRIB e Conselheiro da RDI.
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• 24/10/2025 - Projeto Cartório Acolhedor: TJPR e ANOREG/PR celebram Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo do projeto é destinar vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.
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• 24/10/2025 - Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

  Confira a opinião de Karla Adriane Goslar publicada no Migalhas.
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• 23/10/2025 - Revogaremos a lei do bem de família? Breves reflexões sobre o novo Código Civil

  Confira a opinião de Danielle Portugal de Biazi publicada no Migalhas.
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• 22/10/2025 - Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral

  Confira a opinião de Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco publicada no Migalhas.
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• 22/10/2025 - Embargos de Terceiro. Penhora. Bem indivisível. Copropriedade. Devedor – constrição – quota-parte.

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5289634-54.2025.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado e publicado em 01/10/2025.
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• 21/10/2025 - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson enviado para o Boletim do IRIB.
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• 17/10/2025 - Limites legais e garantias aplicáveis à atuação dos Cartórios foram temas do “STJ No Seu Dia”

  No podcast, Tiago Gomide entrevistou a Tabeliã de Notas, Virgínia Arrais.
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• 14/10/2025 - Partilha. Regularização do imóvel sub judice. Direito à meação. Mancomunhão. Direito potestativo.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000.03.91.865420-2, Comarca de Timbó, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/06/2025.
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• 13/10/2025 - Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil

  Programa é exibido pela TV Justiça e uma realização da CNR.
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