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21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
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21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO
Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
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20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono
Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
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16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
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20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
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17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
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13/12/2024 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024
AGO aconteceu na tarde de ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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12/12/2024 - IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE
Não deixe de participar! Acesse o link disponível na Área do Associado.
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12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade.
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã
Não deixe de participar! Link disponível na Área do Associado.
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11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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