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04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
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28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
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21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará
Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado
Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
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11/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS!
Britânica Turismo oferece opções de acomodação, com tarifas flutuantes.
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11/10/2024 - Integrante do Comitê Científico do IPRA-CINDER e Coordenador da RDI faz convite para evento
O IPRA-CINDER, considerado o maior evento sobre Direito Registral do planeta, será realizado em dezembro, na Costa Rica.
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11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM
Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
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07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
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07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
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03/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA INSCRIÇÕES ONLINE ESTÁ SE ESGOTANDO!
Instituto receberá inscrições pela internet apenas até o dia 15/10/2024. Não perca tempo!
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03/10/2024 - 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
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27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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