A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul está implantando o primeiro assentamento de 2016. A portaria de criação foi publicada, no dia 19/2, no Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) fez a transferência para o Instituto para fins de reforma agrária da área de 170,58 hectares, no município de Pelotas (RS) – cerca de 260 km de Porto Alegre.

 

A Fazenda tem o nome de Monte Bonito, mas o assentamento foi denominado “Herdeiros da Resistência” e é rururbano porque fica a seis km do centro da cidade. Esta característica facilitará a futura comercialização dos alimentos. “O assentamento servirá para a produção de hortigranjeiros”, menciona o chefe da Divisão de Obtenção, André Guidotti.

 

A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS. Nos próximos dias, haverá notificação para sete famílias de posseiros que estão na área. Caso eles se enquadrem nos requisitos do edital poderão permanecer como assentadas.

 

Benefícios sociais

 

As famílias escolhidas para o assentamento poderão acessar programas sociais como o Cadastro Único (CadÚnico). Caberá à Prefeitura Municipal de Pelotas fazer, posteriormente, a inclusão dos agricultores em tais programas.

 

Fonte: Incra

 

Em 19.2.2016