Em 07/04/2016

Incra: Decretos desapropriam 11,1 mil hectares no Maranhão para reforma agrária e regularização de território quilombola

Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos

O Estado do Maranhão teve 11,1 mil hectares decretados para reforma agrária e regularização de um território quilombola, no dia 1º/4, em benefício de 381 famílias. Os decretos autorizando a desapropriação de 3,9 mil hectares para a criação de assentamentos nos municípios de Açailândia, Chapadinha e Lago Verde, além de outros 7,2 mil hectares que integram o território quilombola Monge Belo, em Anajatuba e Itapecuru-Mirim, foram assinados pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Um dos três imóveis declarados de interesse social para fins de reforma agrária é a Fazenda Padre Cícero/Conquista, localizada em Açailândia. A propriedade tem 1,58 mil hectares e capacidade para receber 59 famílias de trabalhadores rurais.

No município de Chapadinha, 24 famílias poderão serão atendidas a partir da implantação de um assentamento na Fazenda Caldeirão/Data São Gonçalo, com área de 942 hectares. Já a Fazenda Marfim e Maratoan, em Lago Verde, conta com 1,4 mil hectares e capacidade para receber 41 famílias.

O decreto que declara de interesse social para fins de desapropriação os 46 imóveis abrangidos pelo território quilombola de Monge Belo vai beneficiar 257 famílias. A área tem 7,2 mil hectares.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, Dayvson Franklin de Souza, comemorou a publicação dos decretos e indicou as próxima etapas do processo. “O Instituto vai realizar vistoria de avaliação, indenizar os proprietários e a Procuradoria Federal Especializada vai ajuizar ação judicial para, depois, a autarquia ser imitida na posse do imóvel. Somente após todos esses trâmites é que o projeto de assentamento será efetivamente criado”, explicou.

Ao todo, presidenta Dilma Roussef assinou decretos que destinam 55 mil hectares para a reforma agrária (34 mil hectares) e regularização de territórios quilombolas (21 mil hectares) em 13 estados. Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos.

Fonte: Incra

Em 06.04.2016

---

• Tags
• Incra
• regularização fundiária
• comunidade quilombola
• Maranhão