A integração de ações e a gestão compartilhada de informações foram temas abordados pela presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, durante reunião, no dia 18/2, na sede da autarquia agrária, em Brasília.

 

No encontro foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, identificação e destinação de terras públicas para povos indígenas e agricultores familiares.

 

Também participaram da reunião o chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra, Júnior Divino Fideles, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Martins Torsiano, o coordenador de Obtenção de Terras, Robson de Oliveira Fonzar, o coordenador de Implantação de Projetos de Assentamento, Ivan Siqueira Barreto, e o assessor da Presidência, Gustavo Souto de Noronha.

 

Avaliação

 

Segundo o presidente da Funai, João da Costa, o encontro foi importante para construir uma agenda conjunta, com gestão compartilhada de informações e planejamento estratégico de ações para assegurar o acesso de indígenas e agricultores assentados às diversas políticas de inclusão produtiva e social. “O Incra e a Funai têm o desafio comum de promover o reconhecimento de territórios, seja para povos indígenas ou para comunidades rurais, como agricultores tradicionais, extrativistas, quilombolas e trabalhadores sem terra. Este desafio deve ser trabalhado do ponto de vista ambiental, social e produtivo para garantir direitos a esses públicos”, ressalta.

 

De acordo com a presidente do Incra, Lúcia Falcón, a parceria entre as instituições é estratégica, porque ambas são responsáveis pela gestão do território brasileiro. “É necessário trabalhar com inteligência territorial, ou seja, com ferramentas de monitoramento e com compartilhamento de informações, para fazermos diferença na gestão do país e no desenvolvimento de políticas para os públicos dos dois órgãos”, disse.

 

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, ressaltou que a inteligência territorial é importante para que as instituições observem e analisem a estrutura fundiária nacional para fazer a destinação das terras e evitar conflitos fundiários, com a perspectiva de conciliação e convívio entre territórios indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos.

 

Continuidade

 

Novo encontro será marcado na Funai para retomada desse debate. Na oportunidade, o Incra vai apresentar o Plano de Desenvolvimento Integrado do São Francisco para que a fundação avalie a inserção dos territórios indígenas no projeto. O plano propõe a integração de políticas públicas em benefício de agricultores familiares e comunidades quilombolas no entorno do Rio São Francisco, entre os estados da Bahia, Permambuco, Sergipe e Alagoas, com a integração desses públicos em cadeias produtivas.

 

Fonte: Incra

 

Em 19.2.2016