Em 04/12/2015
Incra e Governo de Sergipe selam compromissos para a recuperação de estradas e a demarcação de assentamentos
São dois termos, sendo que um prevê a recuperação de 45km de estradas rurais e o outro irá assegurar a demarcação de perímetros e lotes de 38 áreas de reforma agrária criadas pela autarquia
A Superintendência Regional do Incra em Sergipe e o Governo do Estado selaram, no dia 2/12, uma nova parceria que irá assegurar a recuperação de estradas rurais e a demarcação de lotes e perímetros em assentamentos sergipanos.
Em evento realizado no Projeto de Assentamento Marcelo Déda, no município de Malhador (distante cerca de 45 quilômetros de Aracaju), o superintendente regional da autarquia federal, André Luiz Bomfim Ferreira, e o secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação de Sergipe, Esmeraldo Leal, assinaram termos de compromisso que garantem um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões nas ações. “As parcerias com o Governo do Estado vêm nos ajudando a alcançar conquistas históricas para a reforma agrária nos últimos anos. Esses novos acordos consolidam avanços, ressaltam a importância dessa união de esforços e asseguram serviços e obras que irão contribuir bastante para a melhoria da qualidade de vida nas áreas contempladas”, analisou o superintendente regional do Incra/SE.
Ao todo, o primeiro termo de compromisso prevê a recuperação de 45 quilômetros de estradas rurais, em cinco assentamentos implantados pelo Incra no Alto Sertão, no Sertão Ocidental e no Sul Sergipano. Já o segundo documento irá assegurar a demarcação de perímetros e lotes de 38 áreas de reforma agrária criadas pela autarquia. A assinatura dos convênios que irão oficializar ambas as ações está prevista para os próximos dias.
Apoio Inicial
O evento, realizado em alusão ao segundo aniversário de falecimento do ex-governador Marcelo Déda, também foi marcado pela assinatura de contratos para a liberação de recursos do crédito Apoio Inicial, gerido pelo Incra.
Os contratos contemplaram 158 famílias assentadas no projeto que leva o nome do ex-governador. Ao todo, cada família receberá um crédito de R$ 2,4 mil, a ser utilizado para a sua instalação no assentamento e a aquisição de ítens de primeira necessidade.
Além do superintendente regional do Incra e do secretário de Estado da Agricultura de Sergipe, também participaram do evento a prefeita municipal de Malhador, Elayne Araújo, e o presidente substituto e diretor de programas da autarquia federal Leonardo Góes.
Fonte: Incra
Em 3.12.2015
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Senado: PEC 215 ameaça comunidades indígenas e quilombolas, dizem debatedores
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano