Superintendência Regional do Incra no Piauí e o Governo do Estado entregaram 616 títulos definitivos de terras a agricultores familiares que ocupavam imóveis rurais pertencentes ao patrimônio imobiliário estadual. A solenidade de entrega ocorreu na segunda-feira (12/12), em Teresina, no Palácio de Karnak – sede do Governo do Estado.

 

Dos 616 imóveis rurais, 306 foram regularizados pelo Incra em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). Nessa ação conjunta, foram regularizados 292 imóveis rurais no município de Colônia do Piauí e 14 imóveis em Santo Inácio do Piauí.

 

A agricultora do município de Altos, Joana Gomes de Sousa, falou em nome de todas as famílias que foram beneficiadas com a entrega dos títulos de terra. “Com esse título podemos continuar morando na terra, criando nossos bichos e podemos ter acesso ao crédito bancário e outros programas do governo”.

 

Segundo o superintendente regional do Incra/PI, Howzembergson de Brito Lima, o termo de cooperação técnica da autarquia federal com o Governo do Estado está proporcionando a entrega de títulos definitivos para muitas famílias e contribuindo com a regularização fundiária do Piauí. “Informamos que a ação de regularização fundiária não vai parar. Queremos levar a segurança jurídica da terra para as famílias”, disse. 

 

O trabalho do Incra e Interpi consiste em regularizar e georreferenciar imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse de famílias de agricultores familiares, com a emissão do título de propriedade. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o Estado tinha uma dívida com essas famílias. “Era uma dívida que o Estado tinha com vocês e agora com esse documento a terra é de vocês. Essa ação é boa para todo mundo, para as famílias, para o Brasil, Piauí e municípios. As famílias podem ir ao banco, ao Incra e ter acesso aos programas, financiamentos, ao Pronaf. É um dinheiro que vai circular. Esse pedaço de terra que pertencia ao setor público agora pertence às famílias”, explicou Dias.

 

Para o Interpi, é de suma importância a parceria com o Incra. “As famílias que estão recebendo os títulos definitivos. Muitas delas, estão de trinta a quarenta anos aguardando esses documentos. Com o Incra, o Interpi já vem realizando trabalhos de georreferenciamento e cadastramento nos municípios de Campinas do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí e Colônia do Piauí”, destacou a diretora geral do Interpi, Regina Lourdes.

 

A ação faz parte do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, desenvolvido pelo Incra, que tem como objetivo viabilizar a atualização de dados junto aos registros imobiliários. As áreas são cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e é realizada a inserção de dados na base cartográfica do Incra/Interpi.

 

Fonte: Incra

 

Em 13.12.2016