Em 06/09/2016

Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira

O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião

Nessa segunda-feira (5/9), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de sua a Diretoria Fundiária (DF) se reuniu na sede em Brasília com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O objetivo do encontro foi aprofundar o relacionamento entre as duas entidades e preparar ações de nivelamento sobre a Lei nº 13.178/2015, que dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis localizados em faixa de fronteira. 

Participaram do encontro o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin. Pelo Incra, estiveram presente o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Arantes, o coordenador-geral de Cadastro Rural, Paulo Aparecido Farinha, e o coordenador-geral de Regularização Fundiária, Stanislau Antônio Lopes.

O presidente do IRIB destacou os avanços que o novo arranjo legal proporciona. “Atuando de forma conjunta, os cartórios de Registro de Imóveis e o Incra podem disseminar a informação de que a regularização já pode ser efetivada”, atestou Lamana Paiva, que acredita que a ação conjunta aumentaria o índice de terras regularizadas.

Durante o encontro, o diretor do Incra avaliou que o Incra, o IRIB, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) avançaram bastante e estão consonantes sobre a importância da Lei nº 13.178. Arantes ressaltou a necessidade de massificar a comunicação junto aos proprietários de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira e sobre a importância de efetivarem a regularização de suas terras juntos aos cartórios de registro imobiliário. 

Decreto

Outro ponto destacado foi o consenso de elaboração de uma proposta de decreto para objetivar o processo, identificando as etapas necessárias e responsabilidades de diversos órgãos e entidades para normatizar o procedimento de regularização. De acordo com o coordenador-geral de regularização fundiária do Incra, a medida vai deixar claro as etapas e procedimentos dos órgãos envolvidos, o que vai agilizar o procedimento.

Fonte: Incra

Em 5.9.2016

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