Em 27/11/2015

Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará

A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda

A Superintendência Regional do Incra no Ceará recebeu a posse de uma fazenda no município de Itapipoca para destiná-la à criação de um assentamento. A conclusão do processo de desapropriação do imóvel rural Lagoa de Dentro foi celebrada pelos futuros assentados,  em ato de imissão, recepção de documento de posse ocorrido, no dia 25/11, realizada à sombra de cajueiros na frente da casa sede da fazenda.

Na área de 1.149,7461 hectares serão assentadas 21 famílias, maioria já residente na fazenda e com prioridade de cadastro. É o caso da família de Maria Piedade e José Teixeira dos Santos, presidente da associação local. O casal possui dois filhos e espera um futuro melhor na terra em que boa parte do que produzia tinha que ser dada ao antigo proprietário. "Agora a gente quer pisar firme, ser livre, fazer as coisas pra gente mesmo, que a gente merece", celebra Maria.

Na solenidade, o superintendente do Incra no Ceará, Roberto Gomes, destacou que a união e o comprometimento  das famílias  são fatores importantes para o sucesso do assentamento, junto com as políticas públicas que a autarquia irá implementar na área. "São vocês que garantem que o assentamento vai dar certo, mas o Incra vai chegar até vocês com oficinas de gestão e planejamento, com créditos para instalação e fomento à produção, com projetos produtivos e assistência técnica", disse Gomes.

Os novos assentados já serão beneficiados com o novo Crédito-Instalação do Incra, que dispõe de mais recursos e é aplicado em ciclos de estruturação do assentamento. Em um primeiro momento serão disponibilizados dois créditos, na modalidade Apoio Inicial, nos valores de R$ 2,4 mil e R$ 2,8 mil por família - acessados por meio de cartões magnéticos. Os créditos podem ser usados para compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis, além de equipamentos para produção. 

Uma Oficina de Capacitação em Gestão e Planejamento deve ser realizada em breve na comunidade. No encontro, técnicos do Incra/CE tratam com as famílias temas relativos à fase inicial do assentamento, como a definição de áreas coletivas e individuais de plantio, aplicação de créditos e realização de projetos produtivos, previsão de obras de infraestrutura e organização espacial das casas,  que serão construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR).

Além do superintendente Roberto Gomes, participaram da imissão de posse o chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) no Incra/CE, Francisco Higson dos Santos, e o servidor da autarquia na PFE, Raimundo Fontenele Rocha, além de representantes da empresa de Assistência Técnica que atua nos assentamentos da região, de autoridades locais, assentados de Maceió e comunidades rurais vizinhas, da Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará (Fetraece) e do sindicato rural local.

Fonte: Incra

Em 27.11.2015

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