Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais
A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano
O Incra em Minas Gerais tem firmado parcerias com prefeituras mineiras para o cadastro de acampados e assentados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico). A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro durante este ano.
Desde o final de maio, o Instituto estabeleceu parceria com a prefeitura de Montes Claros, onde já foram cadastradas as 65 famílias do acampamento Buriti Santo. Os trabalhadores rurais dos assentamentos Estrela do Norte e Mucambo Firme serão os próximos incluídos no CADÚnico.
As prefeituras de Buritizeiro, Guarda-Mor e Coromandel também estão em tratativas com o Incra/MG para estabelecer a parceria no cadastro. Em Uberlândia as famílias de agricultores acampadas estão sendo cadastradas pela prefeitura em cooperação com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Os assentados são as famílias que já possuem contrato de concessão de uso com o Incra para ocuparem lotes da Reforma Agrária. Os acampados ocupam áreas à espera de serem beneficiados pelo Instituto com a criação de assentamentos.
Prioridade
A Portaria 06, de fevereiro de 2013, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), concede prioridade para as famílias cadastradas na seleção para o assentamento em lotes da Reforma Agrária. Além disso, os agricultores familiares poderão acessar outros benefícios oferecidos pelo Governo Federal às famílias em situação de vulnerabilidade. O CADÚnico é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Fonte: Incra
Em 12.6.2013
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Aprovados do 8º Concurso Público de São Paulo iniciam a escolha das serventias extrajudiciais
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
- Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
- CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes