Em 31/10/2013

Incra inicia processo de regularização de territórios quilombolas em Pernambuco

Existem no estado 68 processos para regularização de territórios quilombolas formalizados

Os trabalhos da Mesa Estadual Permanente de Acompanhamento de Regularização de Territórios Quilombolas em Pernambuco se iniciaram nesta semana. A primeira reunião foi realizada na sede da Superintendência Regional do Incra em Pernambuco, na capital Recife. O objetivo do encontro é acelerar os processos de regularização desses territórios por meio do diálogo com o movimento social que representa os quilombolas e com outros órgãos envolvidos no processo.

As mesas de acompanhamento estão formadas em todos os estados que possuem mais de 50 processos de regularização formalizados. As reuniões ocorrerão trimestralmente e visam fornecer subsídios para o debate numa mesa nacional que será realizada mensalmente.

Este primeiro encontro foi apenas o começo dos trabalhos para se definir a composição da mesa. Na ocasião, foi feita a leitura do documento de orientação e apresentadas as explicações, por técnicos do Incra, sobre os procedimentos de regularização de territórios quilombolas com base na legislação vigente, além da forma de participação de outros órgãos nos processos.

Em Pernambuco existem, formalizados, 68 processos para regularização de territórios quilombolas, dos quais 30 são na Superintendência Regional do Médio São Francisco, com sede em Petrolina, e 38 na Superintendência com sede em Recife.

Trinta processos estão na fase da apresentação para a comunidade dos procedimentos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), uma etapa de minucioso levantamento histórico e antropológico. A ação, entre outras coisas, define a área ocupada originalmente pela comunidade para saber quais imóveis deverão ser desapropriados. Sete processos o RTID estão sendo elaborados e um já está pronto aguardando publicação no Diário Oficial da União.

Mesa de Acompanhamento de Regularização

Na mesa de Pernambuco, o Incra estava representado pelos servidores do serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da regional do estado, Isabel Rodrigues, Johnny Cantarelli e João Pio; além dos chefes titular e substituto da Divisão de Ordenamento Fundiário, Roberto Oliveira e Patrícia; e o assistente técnico do gabinete, Charles Emery, representando o superintendente.

Também compõem a mesa a Secretaria de Patrimônio da União (SPU); o Ministério Público de Federal (MPF); o Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe); e o Programa Estadual do Pequeno Produtor Rural de Pernambuco – Prorural.

A comunidade se fará presente nas próximas reuniões por meio de um representante da Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas, ligada à Comissão Nacional (Conaq).
 

Fonte: Incra

Em 30.10.2013

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