Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia
Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comemorou esta semana a obtenção de dois novos imóveis que serão destinados à criação de projetos de assentamento nos estados de Sergipe e Bahia.
O primeiro deles, a Fazenda Piedade, no município de Arauá, na região Centro-Sul de Sergipe, foi adquirido pela autarquia por meio do dispositivo de compra e venda. Regulamentado pelo Decreto nº433, de 24 de janeiro de 1992, esse dispositivo permite que o Incra efetue a compra de imóveis rurais, preferencialmente, em áreas onde são registradas tensões e conflitos agrários.
Reivindicada por dezenas de famílias sem-terra, a fazenda foi palco de diversos conflitos, registrando uma ocupação seguida por uma reintegração de posse, em maio de 2007.
Após a sua aquisição pelo Incra, selada na última quarta-feira (18), o imóvel, com área de mais de 160 hectares, será utilizado para o assentamento de 20 famílias. "A aquisição da Fazenda Piedade é fruto de um grande esforço empreendido pelo Incra para pôr fim a uma situação de conflito. É uma conquista importante e que irá assegurar as condições necessárias para que essas 20 famílias construam uma vida melhor", afirmou Leonardo Góes, superintendente substituto do Incra/SE.
O segundo imóvel, a Fazenda Chuque I, no município de Jeremoabo, no estado da Bahia, teve sua posse imitida ao Incra nesta sexta-feira (20). Com área de mais de 845 hectares, a Chuque I foi vistoriada e teve sua ação de desapropriação ajuizada pelo Incra em 2008. Depois da decisão judicial que garantiu a sua posse à autarquia federal, o imóvel será revertido à implantação de um projeto de assentamento com capacidade para abrigar 19 famílias.
Com a conquista de mais esta propriedade, o Incra/SE consolida a obtenção do oitavo imóvel a ser destinado para a reforma agrária no estado da Bahia.
Além de responder por todas as ações relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária em Sergipe, a superintendência sergipana do Incra também atua em uma área composta por 16 municípios baianos que fazem fronteira com o estado de Sergipe.
Fonte: Incra
Em 23.1.2012
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