Em 05/06/2015

Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos

A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas acesso a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos

A Superintendência Regional do Incra/RO firmou dois termos de cooperação técnica com o Governo de Rondônia para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos do Estado.

Com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Incra firmou o Termo de Cooperação Técnica para regularização ambiental de lotes ou parcelas rurais que compõem Projetos de Assentamento da Reforma Agrária implantados ou em fase de implantação. Por meio dessa parceria, com vigência de três anos, os lotes serão inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A regularização fundiária de lotes dos assentamentos terá também o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), que desenvolverá em conjunto com o Incra/RO as etapas técnicas para a emissão do título da terra aos beneficiários. A metodologia utilizada será a de planejamento das vistorias, regularização, demarcação e titulação das terras ao longo de três anos.

Tanto a regularização ambiental quanto a fundiária possibilitarão às famílias assentadas acesso a diversas modalidades de crédito e outras políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos.

A solenidade de assinatura dos termos de cooperação técnica ocorreu durante a 4ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO), no dia 29 de maio, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, do governador de Rondônia, Confúcio Moura, dos senadores, Valdir Raupp e Acir Gurgacz e do superintendente regional do Incra, Luis Flávio Carvalho Ribeiro.

O ministro destacou a importância da integração entre os governos Federal e Estadual e entre o Ministério e o Incra para a consolidação da reforma agrária. “Vamos cada vez mais somar esforços para ajudar os acampados e consolidar os assentamentos da reforma agrária. A reforma agrária que queremos é uma reforma agrária pacífica, onde os assentamentos sejam espaços de vida”, afirmou.

Estande

O Incra esteve presente na Rondônia Rural Show com um estande para atendimento ao público oferecendo os serviços da Sala da Cidadania Digital e prestando informações sobre as políticas públicas voltadas para os assentamentos, como crédito instalação e assistência técnica. A Rondônia Rural Show é uma feira de tecnologia e oportunidade de negócios voltados ao setor agropecuário, realizada anualmente pelo Governo do Estado através da Seagri. A feira teve início na quarta-feira (27) e encerramento no sábado (30), com cerca de 400 expositores.  

Fonte: Incra

Em 3.6.2015

---

• Tags
• Incra
• RO
• Governo
• regularização fundiária
• ambiental
• assentamentos