Últimas Notícias

• 31/10/2025 - IRIB, ONR e RIB participam do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Registro Imobiliário

  Encontro foi realizado em Berlim, Karlsruhe e Freiburg, entre os dias 26 e 30 de outubro.
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• 31/10/2025 - Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária

  Confira a opinião de Roberta Dias Tarpinian de Castro publicada no Migalhas.
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• 31/10/2025 - CBIC divulga IDI Brasil do 3º trimestre e aponta cidades mais promissoras do mercado imobiliário

  Nova rodada do Índice de Demanda Imobiliária foi divulgada em transmissão ao vivo no YouTube da CBIC.
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• 31/10/2025 - Lumy cria FIDC para financiar projetos do PMCMV

  Segundo fundador da incorporadora, PMCMV “é a menina dos olhos do mercado imobiliário”.
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• 31/10/2025 - Extrajudicialidade avança e diminui processos no Judiciário

  Procedimentos realizados em Cartório trazem rapidez, segurança jurídica e economia aos cidadãos.
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• 31/10/2025 - Adjudicação. Débitos de IPTU e TLP. Parcelamento. Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Registro – possibilidade.

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0708164-67.2025.8.07.0000, Relator Des. Sérgio Rosa, julgado em 25/09/2025 e publicado no DJe em 10/10/2025.
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• 31/10/2025 - Loteamento. Permuta. Área de lazer – desafetação. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área de lazer em loteamento registrado.
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• 31/10/2025 - Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE

  Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.
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• 31/10/2025 - “RDI em Debate” encerra o ano com reflexões sobre a atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis

  Transmissão foi realizada ontem, pelo canal do IRIB no YouTube.
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• 30/10/2025 - “RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live

  NÃO PERCA! Transmissão será realizada HOJE, a partir das 19h30, no canal do IRIB no YouTube.
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• 30/10/2025 - Professores brasileiro e guatemalteca ministram aula de Direito Registral na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona

  Aula foi ministrada pelo Ex-Presidente e Conselheiro do IRIB, Sérgio Jacomino.
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• 30/10/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que destina imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

  Projeto também institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial.
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• 30/10/2025 - Prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025 termina amanhã

  Interessados devem inscrever seus projetos no site da RARES-NR. Premiação será entregue em novembro.
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• 30/10/2025 - CNB/CF realizará Jornada Notarial 2025 com foco na proteção à pessoa idosa

  Tema do evento será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.
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• 30/10/2025 - A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25

  Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.
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• 30/10/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – bem móvel. Termos Complementares. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Produto Rural.
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• 29/10/2025 - Colóquio debaterá reforma do Código Civil sob a ótica Brasil–Portugal

  Evento promovido pelo CEJ acontecerá em 13 de novembro, no auditório da ENFAM.
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• 29/10/2025 - TJRS organiza o “1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais Vagas”

  Evento acontecerá no dia 31 de outubro, em Porto Alegre. Estado conta com mais de 190 Serventias Extrajudiciais vagas.
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• 29/10/2025 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. ITCMD. Tributos – fiscalização. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1016084-15.2024.8.26.0068, Comarca de Barueri, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 01/10/2025, DJ 07/10/2025.
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• 28/10/2025 - Cartório do 1º Ofício de Aracaju inicia restauração de acervo histórico do Registro de Imóveis

  Após assumir a serventia, o novo delegatário, Luciano José Machado do Amorim, iniciou um processo de restauração dos livros históricos do Registro de Imóveis, peças fundamentais que guardam os primeiros registros de propriedade da cidade.
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