Notícias
Últimas Notícias
-
26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Veja mais -
26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
Veja mais -
26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
Veja mais -
26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano
Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
Veja mais -
26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
Veja mais -
25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo!
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
Veja mais -
25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE
Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
Veja mais -
25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
Veja mais -
25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos
Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.
Veja mais -
25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável
Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
Veja mais -
25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
Veja mais -
22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
Veja mais -
22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!
A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com acesso ágil e de fácil utilização.
Veja mais -
22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais
Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.
Veja mais -
22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva
Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela CPASF.
Veja mais -
22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes
Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
Veja mais -
22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller
Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
Veja mais -
21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios
Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
Veja mais -
21/11/2024 - PL sobre Mercado de Carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados
Substitutivo aprovado pelo Senado Federal não sofreu alterações. Texto segue para sanção.
Veja mais