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15/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ONR promoverá live sobre IERI-e e SIG-RI
Transmissão será realizada hoje, às 18h30, no canal do ONR no YouTube.
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15/07/2025 - Regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal é aprovada pela CICS
Projeto de Lei segue para análise da CCJC da Câmara dos Deputados.
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15/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ESTÁ CHEGANDO A HORA!
Não perca o maior e mais tradicional evento brasileiro sobre Registro Imobiliário! Participe do 50º Encontro Nacional do IRIB.
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14/07/2025 - Bem de família – sub-rogação – determinação judicial. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sub-rogação do bem de família.
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14/07/2025 - A proteção ao bem de família não é absoluta
Confira a opinião de Thallyta de Moura Lopes publicada no Migalhas.
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14/07/2025 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 4ª Edição
Obra de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto!
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14/07/2025 - 2º ENAC terá prova aplicada em setembro
CNJ e FGV publicaram edital para o 2º Exame. Inscrições poderão ser realizadas a partir de 15/07.
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14/07/2025 - Reestruturação de Cartórios no Paraná é questionada no STF
ADI foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
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14/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ONLINE APENAS ATÉ O DIA 25/07!
Participe do 1º Encontro Nacional do IRIB realizado na Região Norte do Brasil. Faça já sua inscrição!
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11/07/2025 - Loteamento Fechado. Associação de Moradores. Regimento Interno. Qualificação registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de Regimento Interno de Loteamento Fechado.
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11/07/2025 - COOPNORE UNICRED É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto! Faça sua inscrição no site oficial do evento!
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11/07/2025 - Serventias Extrajudiciais. Colaborador – uso de dispositivos pessoais – cuidados.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca dos cuidados necessários na adoção de dispositivos pessoais de colaboradores.
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10/07/2025 - Contrato de permuta imobiliária
Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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10/07/2025 - Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025
Aviso padroniza a publicação de editais individualizados.
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10/07/2025 - Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
PL n. 1.532/2025 segue para análise da Câmara dos Deputados.
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10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais
Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.
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10/07/2025 - VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Ainda dá tempo de se inscrever para o 50º Encontro Nacional do IRIB! Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto!
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10/07/2025 - O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
Livro foi lançado no dia 5 de julho, em cerimônia realizada em Porto Alegre.
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08/07/2025 - Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada no DJe 11/04/2025.
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08/07/2025 - Divórcio. Partilha judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – atribuição exclusiva – a um dos ex-cônjuges. Meação – excesso – imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio, envolvendo divisão desigual do patrimônio conjugal e incidência de imposto.
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