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08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil
ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas
Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição!
Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
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07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?
Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto
Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de acesso controlado
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR
Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB
Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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