Notícias
Últimas Notícias
-
17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva
Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
Veja mais -
17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS
Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
Veja mais -
14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
Veja mais -
14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
Veja mais -
14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
Veja mais -
14/03/2025 - Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial
Confira a opinião de Pedro Henrique Juliani Vecchi publicada no Migalhas.
Veja mais -
14/03/2025 - Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos
Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.
Veja mais -
14/03/2025 - Seleção Habitação web será a nova ferramenta da seleção de beneficiários do PMCMV
Live de divulgação da ferramenta e das novas regras de seleção de beneficiários do Programa serão realizadas no dia 17/03.
Veja mais -
13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
Veja mais -
13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais
Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
Veja mais -
13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral
Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.
Veja mais -
13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência”
Matéria publicada na coluna “Painel S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
Veja mais -
13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento.
TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
Veja mais -
12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
Veja mais -
12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública
MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
Veja mais -
12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
Veja mais -
11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
Veja mais -
10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
Veja mais