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20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
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17/10/2025 - Presidente do RIB participa de encontro de registradores do RJ
Evento discutiu o futuro do Registro de Imóveis e os desafios do setor.
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17/10/2025 - YK Editora publica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”
Obra foi escrita pelo Registrador de Imóveis do Rio de Janeiro e Coordenador da pós-graduação da ENNOR, Alexis Cavichini.
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17/10/2025 - Imóvel adquirido com recursos públicos. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Alienação – vedação – prazo legal – dez anos. Natureza pública por equiparação. Contratos particulares. Ineficácia.
TRF4. 11ª Turma. Apelação Cível n. 5001717-02.2023.4.04.7212 – SC, Relatora Desa. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, julgada em 08/10/2025 e publicada em 09/10/2025.
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17/10/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.
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16/10/2025 - ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado
Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.
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16/10/2025 - Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais
“STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
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16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
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16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.
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16/10/2025 - COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários
Iniciativa busca modernizar rotinas, preservar a memória documental e garantir maior eficiência ao registro civil.
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16/10/2025 - O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB
Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.
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15/10/2025 - TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país
Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.
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15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024
Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.
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15/10/2025 - Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
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15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição
Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.
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15/10/2025 - Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011378-65.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 26/08/2025, DJ 02/09/2025.
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15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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14/10/2025 - Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux
Palestra foi realizada no Congresso de Direito Notarial e Registral de Rondônia.
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14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
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13/10/2025 - Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB
Jean Mallmann e Ana Cristina Maia também apresentaram palestras no evento realizado em Rondônia.
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