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14/03/2025 - Seleção Habitação web será a nova ferramenta da seleção de beneficiários do PMCMV
Live de divulgação da ferramenta e das novas regras de seleção de beneficiários do Programa serão realizadas no dia 17/03.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais
Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
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13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral
Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.
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13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência”
Matéria publicada na coluna “Painel S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
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13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento.
TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
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12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública
MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
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12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
IRIB disponibiliza playlist com palestras em acesso exclusivo para associados.
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10/03/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2716269 – RJ, Relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), julgado em 24/02/2025 e publicado no DJe em 28/02/2025.
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07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
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